quinta-feira, 19 de maio de 2011

Três audiências neste final de semana

Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu recebem neste final de semana audiências públicas sobre a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). As reuniões são abertas ao público e contarão com a presença do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana.

Em Toledo, o encontro será realizado no sábado (21 de maio) às 15h, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal (Rua Raimundo Leonardi, 1.586). Já em Cascavel a audiência ocorre no domingo (22 de maio), às 9h, no Centro Cultural Gilberto Mayer (Rua Duque de Caxias, 379. Centro). Em Foz do Iguaçu o debate também será realizado no domingo, às 17 horas, na Fundação Cultural da cidade (Rua Benjamin Constant, 62. Centro).

As audiências servirão para apresentar a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais. Além disso, serão esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.

O projeto será apresentado ainda em Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho. O último encontro será realizado em Curitiba. Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário