A implantação do Conselho Estadual de Cultura começa a ser realizada no Paraná. O assunto será debatido durante audiência pública em Curitiba, no dia 03/08 (quarta-feira), às 09 horas, no Museu Oscar Niemeyer (Auditório Poty Lazzarotto. Rua Marechal Hermes, 999), com a presença do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana.
A criação do Conselho é uma antiga reivindicação da comunidade cultural e faz parte das metas de governo estabelecidas para a atual gestão. A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) elaborou o texto de criação da proposta, que já está disponível para consulta pública no site www.cultura.pr.gov.br. As cidades de Cornélio Procópio, Cianorte, Medianeira e Irati também receberam audiências públicas sobre o assunto.
Assim como funciona em outros Estados, o Conselho Estadual de Cultura será um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Seec e terá por finalidade a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de cultura.
A criação do Conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado com a proposta de implantação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura. Essas estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura. “Com a aprovação dessas leis, podemos consolidar o Sistema Estadual da Cultura e assim estar em sintonia com a realidade nacional”, explica o secretário Paulino Viapiana.
“Esperamos contar com ampla participação dos paranaenses na formulação desta lei, como tivemos no debate do Profice. O Conselho constitui um modelo de gestão moderno e democrático, que envolve a sociedade na orientação das ações para o desenvolvimento cultural do Estado”, diz Viapiana.
As sugestões ao texto da lei devem ser encaminhadas, até dia 12 de agosto, por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br, ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura – Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – CEP: 80410-903 – Curitiba – Paraná).
Serviço:
Audiência pública em Curitiba sobre a implantação do Conselho Estadual de Cultura
Dia: 03 de agosto (quarta-feira), às 09 horas.
Local: Museu Oscar Niemeyer (Auditório Poty Lazzarotto. Rua Marechal Hermes, 999).
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Não tenho acompanhado as discussões recentes na área da Cultura. Nem aqui no Paraná, nem ao nível do MinC. Parte disso se deve à minha distância sanitária, aos arroubos grotescos da mídia - do caso Murdoch aos posicionamentos unilaterais e partidários, no plano nacional e regional. Venho afirmando a alguns anos: a área só sai da periferia institucional e política no aparelho-de-estado, se a sociedade tiver claro o que são serviços culturais, num contexto de cidadania; e como isso pode ser melhor realizado, na esfera pública e privada, a partir da maior clareza, das demandas da sociedade e do papel do poder público neste mister; demandas estas, atendidas em parcela irrelevante, pelo pequeno empreendedorismo privado, sem que seja dada à maioria da população opções outras que não o entretenimento televisivo, inclusive e principalmente, aos jovens em idade escolar. É claro que isto transcende o papel tradicional e 'strictu sensu' da área. Mas, no nosso modo de ver, pelo menos, que a área assuma algum tipo de liderança político-institucional, no conjunto da questão, de modo que fique claro também, qual é o seu papel, a sua missão, em termos diretos.
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