Este foi o segundo encontro dos membros empossados em julho. Foram dois dias de debates na unidade do SESC, em Caiobá
Os membros do Conselho Estadual da Cultura (CONSEC) participaram no domingo (23) e segunda (24) de mais uma reunião promovida pela Secretaria da Cultura (SEEC). Dentre os assuntos da pauta estavam a aprovação do regimento interno e o debate sobre o Plano Estadual da Cultura e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE). O encontro foi realizado na unidade do SESC, em Caiobá.
A diretora-geral da SEEC e secretária em exercício, Valéria Marques Teixeira, abriu a reunião destacando a importância do trabalho dos conselheiros e a agilidade com que as diretrizes do CONSEC estão sendo organizadas. “Este é o segundo encontro e é gratificante ver como as coisas estão sendo conduzidas de forma positiva. O pleno funcionamento do Conselho é essencial para fortalecimento da cultura do Paraná e está em sintonia com as diretrizes estabelecidas pelo secretário Paulino Viapiana”, destacou.
A pauta do segundo dia de reunião incluiu o debate sobre o Plano Estadual da Cultura. Três grupos de trabalho foram formados para elaborar o diagnóstico da situação, estabelecer metas e conduzir a formatação das propostas que deverão integrar o documento. Os conselheiros também irão analisar a proposta de regulamentação do PROFICE, contribuindo com sugestões para que o programa possa ser efetivado já em 2013.
O Conselho - O CONSEC é um órgão colegiado, integrante da estrutura organizacional básica da SEEC. Ao todo são 18 representantes da sociedade civil e outros 18 do poder público e gestores de cultura do Sistema S, da Fiep e das Universidades Estaduais e Federais, localizadas no Paraná, conforme estabelecido na Lei 17063/12, totalizando 36 conselheiros.
Dentre as atribuições do CONSEC estão: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras ações.
As reuniões do Conselho são bimestrais e o próximo encontro está previsto para novembro.
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