“As audiências contribuem para explicar a forma como foi elaborada a proposta, sanar dúvidas e também reforçar a importância da ampla participação da sociedade civil no processo de construção do Plano”, explica Paulino Viapiana, secretário de Estado da Cultura.
O documento está disponível no site da SEEC (www.cultura.pr.gov.br) para receber sugestões até o dia 31 de outubro. Após a consulta pública, as contribuições que sejam pertinentes serão incorporadas à proposta e o documento passará então pela aprovação do Conselho Estadual da Cultura (CONSEC). Em seguida, será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná, para que seja criado em forma de lei.
Metas e ações
A minuta do Plano foi elaborada por um grupo de trabalho, o GT PEC/PR, composto por membros do Conselho Estadual da Cultura e técnicos da SEEC. O grupo usou as diretrizes estipuladas pelo Plano Nacional de Cultura para estabelecer metas e ações específicas para o Paraná. No total foram 21 metas e 145 ações definidas. O GT aproveitou como base as 3.176 propostas resultantes das 111 conferências municipais e intermunicipais realizadas no Paraná em 2013, além das 42 propostas aprovadas na 3ª Conferência Estadual de Cultura e 15 contribuições enviadas ao grupo.
O trabalho contou com a consultoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conveniada com o Ministério da Cultura (MINC), para dar orientação às cidades e aos estados interessados na formulação de seus planos de cultura.
Serviço
Audiências Públicas para apresentação da minuta do Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC/PR)
Cronograma
MACRORREGIÃO | CIDADE | DATA | HORÁRIO | LOCAL/ENDEREÇO |
Sudoeste Francisco Beltrão |
10/10 | 15h - 18h | Teatro Eunice Sartori Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1121 - Centro |
Oeste Toledo |
11/10 | 17h - 20h | Teatro Municipal de Toledo Rua Santos Dumont, 2626 |
Campos Gerais Ponta Grossa |
11/10 | 15h - 18h |
Biblioteca Pública Municipal Prof. Bruno Enei Rua dos Operários s/n. Complexo Cultural Jovanni Pedro Masini |
Noroeste Maringá |
18/10 | 15h - 18h | Auditório Luzamor R: Neo Alves Martins, 1704 |
Curitiba Fazenda Rio Grande |
18/10 | 15h - 18h | Teatro Municipal Rua Itália, 287 - Nações |
Nordeste Londrina |
19/10 | 17h - 20h | Teatro Zaqueu de Melo Avenida Rio de Janeiro, 413 - Centro |
Litoral Paranaguá |
19/10 | 17h - 20h | Casa Ceci Rua XV de Novembro, 499 - Centro Histórico |
Centro-Sul Guarapuava |
23/10 |
15h - 18h | Câmara Municipal de Guarapuava Rua Pedro Alves, 431 |
Formulário para envio de sugestões disponível aqui.
Contribuições devem ser encaminhadas para planodecultura@seec.pr.gov.br.
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