O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Economia Criativa (SEC), assinou nesta segunda-feira, 5 de agosto de 2013, um Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo é dar apoio financeiro de R$ 2,5 milhões a projetos de pesquisa em temas relacionados à economia criativa.
O Termo de Cooperação também pretende consolidar e expandir a temárica no Páis e difundí-la por meio do Observatório Brasileiro da Economia Criativa (OBEC) e dos Observatórios Estaduais que comporão a Rede Brasileira de Informação e Monitoramento sobre Economia Criativa.
Cada projeto terá valor máximo de financiamento até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). As propostas poderão requerer recursos para gastos a título de custeio, capital e bolsas. Podem candidatar-se aos recursos pesquisadores vinculados a universidades públicas e confessionais brasileiras, cujos objetos se enquadrem em um dos eixos temáticos, prioritários para a Secretaria da Economia Criativa, e listados a seguir:
1. Marcos legais para a economia criativa brasileira (tributários, trabalhistas, previdenciários e administrativos);
2. Empreendedorismo cultural e criativo;
3. Territórios criativos (Arranjos Produtivos Locais, cidades, bairros, pólos etc.);
4. Associativismo, cooperativismo e autogestão de empreendimentos e profissionais criativos;
5. Capacitação técnica e gerencial de profissionais e empreendimentos criativos e
6. Inovação em cultura.
Nos estudos e pesquisas propostos, tais eixos devem estar articulados com as seguintes expressões do campo cultural: Patrimônio Cultural, Arquivologia; Museu, Artesanato; Culturas Populares, Culturas Indígena, Culturas Afro-brasileiras, Artes Visuais; Arte Digital, Dança, Música, Circo, Teatro, Audiovisual, Livro, Publicações e mídias impressas, Leitura e Literatura, Moda, Design, Arquitetura e urbanismo, Gastronomia Regional e Turismo Cultural.
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