O público que comparecer nas audiências públicas sobre a criação do Conselho Estadual de Cultura (Consec) irá conhecer o novo texto do anteprojeto, com as alterações feitas nas reuniões da equipe de trabalho da Secretaria de Estado da Cultura (Seec). Desse grupo também fizeram parte representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, da Assembleia Legislativa, do Fórum das Entidades Culturais e do Sistema S, além de coordenadores das regionais de cultura do Paraná.
O Consec será um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado da Cultura, e tem por finalidade a participação na formulação das políticas públicas de cultura do Paraná.
Uma das principais inovações no Conselho a ser criado no Estado é a participação do Sistema S, segmento formado por organizações dos setores produtivos da indústria, comércio, agricultura, transporte e cooperativas . “Esse setor é um importante parceiro do governo e da sociedade e, assim como ocorre no Conselho Nacional de Política Cultural, não pode ficar de fora do Conselho paranaense”, diz o coordenador de incentivo cultural da Seec, Mário Hélio Gomes de Lima.
O novo texto do anteprojeto já está disponível para consulta pública no site da Seec e aqui no blog. Sugestões podem ser encaminhadas, até o dia 12 de agosto, por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br, ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura – Coordenação de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – CEP: 80410-903 – Curitiba – Paraná).
Parabéns pela iniciativa, o Paraná configurava como um Estado sem lei Estadual. Essa união multisetorial é muito inteligente, faz com que a cultura tenha uma função mais ampla e efetiva. A gestão integrada da cultura, bem como o fomento a produção criativa Estadual, gerará - com certeza-, emprego e renda. O Estado tem todas as condições econômicas-financeiras de configurar no mapa nacional como um Estado além da produção agrícola, industrial ou educacional. Mas um pólo de produção cultural, geratriz de informação e formação nacional, integrada a vários setores. O registro e difusão da nossa cultura são necessários, e também o intercâmbio com diversidades culturais nacionais e internacionais.
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