A Secretaria de Estado da Cultura está feliz com a participação da comunidade nas discussões sobre a nova lei de incentivo à cultura. A Seec já recebeu dezenas de sugestões enviadas por membros da sociedade civil sobre a proposta de criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), e para o secretário Paulino Viapiana, isto é resultado das audiências públicas que tem acontecido em diversas cidades do Paraná. “A participação do público nas audiências tem sido bastante significativa e demonstra o quanto os municípios anseiam por uma lei que contribua para fortalecer a cultura no Estado”, destaca.
Para o coordenador de incentivo da Seec, Maurício Cruz, as sugestões enviadas pela sociedade civil têm sido úteis para elaboração do texto final. “Percebemos que há um interesse muito grande da comunidade em participar do processo. Nosso objetivo com as audiências é justamente estimular a discussão da proposta para criar um documento que atenda as demandas de todos os segmentos da sociedade.”
Já foram realizadas audiências públicas em 10 cidades do Paraná, reunindo um público de mais de mil pessoas. O projeto será apresentado aindaem Pato Branco, Francisco Beltrão (04 e 05 de junho), Londrina e Jacarezinho (11 e 12). O último encontro será realizado em Curitiba, no dia 17. Após as audiências públicas, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.
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