Governador Beto Richa lança primeiro edital do Programa de Incentivo à Cultura do Paraná

O governador Beto Richa, junto com o secretário estadual da Cultura, Paulino Viapiana, lançou oficialmente nesta segunda-feira (01), no Palácio Iguaçu, o primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice). O lançamento teve a presença maciça de produtores culturais, representantes de entidades ligadas à cultura, parceiros e empresários. Participaram o vice-governador Flávio Arns, o reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, além de secretários estaduais de diversas áreas.

Com o lançamento do primeiro edital, projetos culturais de diferentes regiões do Estado poderão ter acesso aos recursos financeiros provenientes do Incentivo Fiscal. Estão garantidos recursos na ordem de R$ 30 milhões para 2015, para projetos das áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares e Teatro.

Richa disse que uma das metas do atual governo é que o incentivo à cultura seja descentralizado, abrindo oportunidade para toda a população paranaense. “Com este programa, faremos um trabalho ainda mais evidente e vigoroso em prol da cultura paranaense, contribuindo com projetos e produções culturais de todos os municípios do Estado”, ressaltou o governador.

“Nos últimos quatro anos, as ações de nosso governo atenderam aos anseios da população em todas as áreas e nosso objetivo é ampliar ainda mais o bom trabalho que temos feito”, afirmou.

O governador ressaltou algumas ações na área cultural, como o restauro do Teatro Guaíra, a reconstrução do CineTeatro Ouro Verde em Londrina, a Virada Cultural do Paraná.

COMPROMISSO - O secretário Paulino Viapiana disse que o lançamento do edital é resultado de um intenso trabalho iniciado em 2011 pela Secretaria da Cultura. “A elaboração do programa foi bastante discutida, principalmente com a classe artística, e vem atender a um compromisso do governador Beto Richa de fomentar e apoiar as atividades culturais de nosso Estado”, destacou ele. “O Profice vai transformar o perfil da cultura do Paraná ao descentralizar esse processo e beneficiar todas as regiões do Estado”, afirmou.

Para o ator, diretor teatral e presidente da Associação dos Proprietários de Teatro do Paraná, João Luiz Fiani, o edital vem atender a um anseio da classe artística paranaense. “Essa luta vem desde 1998, quando começamos a sonhar com uma lei de incentivo à cultura. Depois de tanto tempo, graças à sensibilidade deste governo, conseguimos colocar em prática esse sonho”, disse Fiani. “É um passo extremamente importante para quem faz cultura neste Estado”, ressaltou.

A diretora-executiva do Festival de Música de Londrina, Lilian de Almeida, destacou os importantes avanços culturais que o programa trará ao Paraná. “Esse programa vai beneficiar todo o Paraná ao apoiar as propostas culturais do Estado”, disse. “Com isso, novos projetos podem ser realizados, formando novos públicos e trazendo ainda mais oportunidades aos artistas e produtores culturais paranaenses”, afirmou.

INSCRIÇÕES – O edital garante recursos na ordem de R$ 30 milhões para o ano que vem, conforme Resolução número 125/2014 da Secretaria Estadual da Fazenda.

As inscrições terão início no dia 15 de dezembro e seguem até o dia 13 de fevereiro de 2015. Poderão apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.

Podem ser incentivadores as pessoas jurídicas, contribuintes do Estado do Paraná, que podem optar agora pela aplicação de parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no incentivo a projetos culturais.

Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será online por meio do Sisprofice, sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa.

DIFERENCIAIS – Estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 20 mil habitantes; em cidades com até 100 mil habitantes e com mais de 100 mil habitantes. Também estão previstas seis faixas orçamentárias que variam de R$ 25.000,00 a R$ 750.000,00.

Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais.

PROFICE – A Lei de Incentivo à Cultura do Paraná, que criou o Profice, foi sancionada em 2011 e contou com a participação das secretarias do Planejamento e da Fazenda, de representantes da Assembleia Legislativa, do Fórum das Entidades Culturais e da sociedade civil na sua elaboração.

Foram 15 audiências públicas em 14 cidades para montar o projeto, além de consulta pela internet. A Lei foi regulamentada em 2012 e o edital elaborado pela comissão do programa (CPROFICE) teve seu teor aprovado pelo Conselho Estadual da Cultura em 2013.

O Profice tem a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Cultura e do Incentivo Fiscal em projetos culturais. O programa permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto. Os projetos também deverão apresentar contrapartida com vistas à democratização de acesso.

Com a criação do Profice e do Fundo Estadual de Cultura, o Paraná passa a contar com uma importante ferramenta para estimular e promover a cultura do Estado e avança na consolidação do Sistema Estadual da Cultura.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes; da Comunicação, Marcelo Cattani; e da Indústria Comércio e Assuntos do Mercosul, Horácio Monteschio; a diretora-presidente do Centro Cultural Teatro Guaíra, Mônica Rischbieter; a diretora cultural do Museu Oscar Niemeyer, Estela Sandrini; a diretora do Museu de Arte Contemporânea do Paraná, Lenora Pedroso; o presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel; o diretor-presidente do Detran, Marcos Traad; o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa.

SERVIÇO: Para acessar a íntegra do edital CLIQUE AQUI. 

Informações: Coordenação de Incentivo à Cultura: 3321-4733, 3321-4706, das 9h às 18h, ou pelo e-mail profice@seec.pr.gov.br www.cultura.pr.gov.br